Serviços

Com mais de 40 anos de experiência na advocacia, 37 anos na área imobiliária e de 20 anos na aviação civil, garantimos uma consultoria jurídica, imobiliária e regulatória de alto nível.

Atuamos em diversas áreas do direito, regulação aeroportuária e de aviação civil, consultoria e gestão imobiliária.

Jurídico e Advocacia

Áreas de atuação Judicial e Extrajudicial

• Civil e Comercial
• Contratos em geral
• Responsabilidade civil
• Família e Sucessões
• Inventário e partilha
• Separação e divórcio
• Alimentos
• Guarda de menor
• Imobiliário
• Compra e venda
• Posse e propriedade
• Comodato
• Usucapião
• Empreitada (inclusive EPC)
• Locação
• Condomínios
• Loteamento
• Incorporações
• Shopping Center
• Consumidor
• Ambiental
• Empresarial e societário
• Sociedades empresárias
• Fusão, cisão e incorporação
• Contratos bancários e financeiros
• Arrendamento mercantil (leasing)
• Alienação fiduciária
• Intervenção e liquidação de instituições financeiras
• Administrativo
• Contratos administrativos
• Licitações
• Direito aplicado à informática

Aeroportos

Regulação e Concessões

Regulação
• Implantação e regularização de aeródromos
• Planos e planejamento aeroportuário (PDIR, MOPS, MGSO, PLEM e PCINC)
• Planos de Zona de Ruído (PZR)
• Planos de Zona de Proteção (PZPA) • Planejamento, implantação, auditoria do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO)
• Planejamento, implantação e auditoria da segurança contra atos de intervenção ilícita Security (AVSEC)
• Auditorias e "due diligence" à identificação e mitigação de riscos operacionais, regulatórios e contratuais • Defesas em processos administrativos
• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Gestão e acompanhamento de processos administrativos junto à ANAC e Secretaria de Aviação Civil
Concessões
• Gestão e acompanhamento do cumprimento do Contratos de Concessão - "compliance"
• Elaboração, gestão e acompanhamento da execução do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA), Fator Q (PQS, RQS, IQS) e Fator X
• Revisão dos Parâmetros da Concessão (RPC)
• Contratos de cessão de áreas aeroportuárias
• Planos e acordos operacionais
• Projetos de expansão aeroportuária
• Gestão documental e contratual

Aviação Civil

Regulação e Processos Administrativos

• Consultoria e assessoria nas áreas de operação, aeronaves, tripulantes e empresas aéreas
• Defesa e processos administrativos e de aplicação de penalidades
• Acompanhamento junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC)
• Acompanhamento junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
• Acompanhamento junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

Imobiliário

• Consultoria em aquisições, investimentos e desenvolvilmento imobiliário, urbanos e rurais
• Intermediação na compra e venda de imóveis urbanos e rurais
• Consultoria e gestão patrimonial
• Intermediação na constituição de parcerias e arrendamentos rurais